MDS e OIM lançam guia para atendimento de pessoas migrantes pelo Sistema Único de Assistência Social durante 13ª Conferência Nacional de Assistência Social

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Brasília – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) elaboraram, em parceria, um guia com orientações para os gestores e profissionais da Rede SUAS para atenderem às necessidades de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade e que necessitem de serviços públicos, como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Lançada durante a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, a publicação “Orientações para Atendimento a Migrantes Internacionais no Sistema Único de Assistência Social” oferece diretrizes abrangentes e orientações técnicas atualizadas com o intuito de aprimorar a qualidade do atendimento prestado aos migrantes em situação de vulnerabilidade.

Confira aqui a publicação

Na ocasião, a Coordenadora de Atenção a Migrantes e Refugiados no SUAS, Niusarete Lima, destacou a importância de materiais voltados para os profissionais do SUAS. “Para que possamos ofertar um atendimento qualificado a migrantes, precisamos ter orientações técnicas oficiais para nossos gestores e equipes de toda a rede de assistência social. Esse guia, de forma simples, traz informações importantes para facilitar o trabalho dos profissionais em sintonia com a proposta do Governo Federal de apoiar estados e municípios para atuar frente a fluxos migratórios e garantir todos os direitos a essas pessoas”, disse.

Já a Assessora Especial do Chefe de Missão da OIM, Socorro Tabosa, ressaltou que a publicação vai ao encontro dos objetivos da OIM no Brasil. “Apoiar os governos no desenvolvimento de políticas migratórias, aprimorando as políticas públicas para pessoas migrantes, está entre os objetivos da OIM no Brasil. Tendo o SUAS como porta de entrada no atendimento a essas pessoas em situação de vulnerabilidade, para a OIM é muito gratificante a publicação desse guia que fortalece as redes locais e ajuda os gestores e trabalhadores do sistema de assistência social a ofertar um atendimento garantidor de direitos para todas e todos.”, explicou.

O guia, que integra o acordo de cooperação técnica entre o MDS e a OIM, está dividido em quatro eixos principais: Introdução às Migrações Internacionais; O papel do SUAS no contexto migratório; Atendimento socioassistencial a pessoas migrantes no SUAS; e Atendimento a públicos específicos de pessoas migrantes. Nele, também é possível encontrar as principais referências usadas na construção do material e um breve glossário sobre regularização migratória.

Com informações da Assessoria de Comunicação – MDS