Objetivo é promover o diálogo entre entidades parceiras e população migrante, para construção de documento a ser entregue ao Governo Federal
Dentro da programação da Semana da Pessoa Migrante e Refugiada, no dia 24 de junho, às 15h, acontece uma roda de conversa virtual sobre a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. A atividade é uma parceria da Cáritas Brasileira com a Bomoko – Associação dos Africanos em Curitiba, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Mawon – Associação Haitiana no Rio de Janeiro e Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).
Na ocasião, a proposta é promover um momento de diálogo com a população migrante e refugiada de todo o Brasil para refletir sobre a Política que está sendo construída pelo Grupo de Trabalho estabelecido pelo Governo Federal, com o objetivo de regulamentar o Art. 120 da Lei de Migrações Brasileira.
A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia prevê a parceria do Governo Federal com estados e municípios para o atendimento a pessoas migrantes e refugiadas que chegam ao Brasil, e também para migrantes internos. Esse atendimento deve contar com a participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.
“Após seis anos de aprovação da Lei de Migração no Brasil, temos grande expectativa neste momento da criação da Política, pois ela regulamenta e melhor orienta a implementação da Lei, que é a diretriz da nossa atuação com a população migrante e refugiada no país”, sublinha Cristina dos Anjos, assessora nacional que coordena a área de Migração, Refúgio e Apatridia da Cáritas Brasileira. “Nesse sentido, a política nos fornece a base para organização do nosso trabalho e também para a busca de ações concretas do governo”.
A Cáritas Brasileira tem uma atuação histórica junto a pessoas migrantes e refugiadas em todo o país. Além do desenvolvimento de programas e projetos na área, a rede segue os ensinamentos de Dom Helder Camara, caminhando junto daqueles e daquelas que mais precisam, firmes na travessia compartilhada, nos momentos de escuta e na centralidade das pessoas.
🔗 Para a roda de conversa, as pessoas interessadas devem realizar a inscrição através do formulário, clicando aqui.
Construção coletiva de documento
Por meio da roda de conversa, a ideia é escutar a população migrante, refugiada e apátrida que está no país, para que ela possa relatar as suas dificuldades e demandas. A partir disso, a Cáritas e as entidades parceiras construirão um documento para entrega aos Ministérios da Justiça e de Direitos Humanos, no intuito de incidir junto ao poder público com base nesse documento, para que a Política leve em consideração tudo aquilo que será relatado durante a atividade.
“As maiores dificuldades hoje no Brasil para manter uma associação de migrantes em funcionamento, pensando no caso da Mawon, é a captação de recursos para financiamento de projetos e manutenção de equipe, pois muitas vezes as diferenças técnicas e culturais nos colocam fora da realidade”, relata Robert Montinard, mais conhecido como Bob, haitiano e fundador da Mawon. “Portanto, a construção da Política Nacional Migratória deve apoiar na garantia de direitos da comunidade haitiana no Brasil, tomando medidas adaptadas e que visem resultados a curto prazo, levando em conta que se trata de uma população em trânsito”, acrescenta.
Para a congolesa e presidenta da Bomoko, Gloire Nkialulendo, diante da atuação da entidade com as comunidades africanas no Brasil, e suas demandas diárias no que diz respeito a regularização migratória e acesso a políticas públicas, “são diversas as dificuldades enfrentadas pela população migrante e refugiada que vive no país, dentre elas, a barreira do idioma, por isso, seria interessante a criação de programas que promovessem a inclusão e acessibilidade dessa população às instâncias públicas”, por exemplo, por meio da contratação de intérpretes para atuarem nos equipamentos de saúde, assistência social, dentre outros.
Além disso, no campo do trabalho e geração de renda, Gloire sugere que a construção da Política Nacional leve em consideração a ampliação e desburocratização do acesso das pessoas migrantes e refugiadas a concursos públicos.
Juntos contra a Xenofobia
A atividade integra a programação da Semana da Pessoa Migrante e Refugiada, uma iniciativa da Cáritas Brasileira desenvolvida por meio da Comissão Nacional de Migração, Refúgio e Apátridas (Conmir), cuja campanha deste ano traz como tema Juntos contra a Xenofobia e lema Acolher com Respeito e Garantir os Direitos.
SERVIÇO
Evento: Roda de conversa sobre a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Data: 24 de junho (sábado)
Horário: 15h às 17h30
Local: pelo Zoom (link será enviado após inscrição)
Inscrições: Formulário online
INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA
Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira: [email protected]
